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UM PARACATUENSE NO SUPREMO


    FRANCISCO SOARES BERNARDES DE GOUVEIA 



 Filho de Luiz Soares Bernardes de Gouveia e D. Maria Rosaura de Gouveia, nasceu em 21 de outubro de 1821, em Paracatu, província de Minas Gerais.
           Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de São Paulo, onde recebeu o grau de Bacharel, em oito de novembro de 1843.
           Iniciou a carreira na Magistratura sendo nomeado Promotor Público de Itaboraí, na província do Rio de Janeiro.
           Em decreto de 26 de agosto de 1846, foi nomeado Juiz de Órfãos do termo da cidade de Campos e removido para o lugar de Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Iguaçu, em decreto de dois de outubro de 1847, sendo demitido, a pedido, em decreto de 21 de janeiro de 1850.
           Terminado o quatriênio da lei, foi nomeado Juiz de Direito da comarca de Sapucaí, em decreto de 28 de julho de 1850, e removido para as comarcas do Rio das Mortes, em decreto de dois de julho de 1851; Campos, em 1856; e Itaboraí, em decreto de 18 de setembro de 1856.
           Seus serviços foram depois aproveitados na Justiça Militar, sendo nomeado Auditor de Guerra da Corte, em decreto de 12 de março de 1864.
           Foi nomeado Desembargador da Relação da Corte, em decreto de 5 de outubro de 1867, e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em decreto de 20 de novembro de 1886, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Antonio Francisco de Azevedo; tomou posse em 24 do referido mês.
           Foi Deputado à Assembléia Legislativa da província do Rio de Janeiro no biênio 1850-1851 e à Assembléia-Geral Legislativa, pela província de Minas Gerais, na 9ª legislatura (1853-1856), substituindo, desde 2 de maio de 1853, Herculano Ferreira Pena, nomeado Senador em abril desse ano.
           Foi agraciado com as condecorações das Ordens de Cristo e da Rosa e o título do Conselho, em carta de 29 de novembro de 1886.
           Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 1889, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.
           Era casado com D. Escolástica Pinto de Castro, que obteve do Marechal Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, em decreto de 19 de abril de 1890, a pensão mensal de 75$000. O referido decreto concedeu a pensão mensal de 37$500 a cada uma das filhas do mesmo Ministro, D. Ana de Castro Gouveia e D. Carlota Elisa

Nota:  O Dr. Francisco Gouveia foi o segundo ministro do Supremo, filho de Paracatu. O primeiro foi o Dr. Antonio da Costa Pinto (biografia neste blog), e o terceiro é o atual Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa Gomes.

Texto transcrito do site – www.stf.jus.br/portal/ministro/

Postado por  José Aluísio Botelho – março de 2013.

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