Por José Aluísio Botelho
A LEI DE TERRAS DE 1850
Desde a independência do Brasil, tanto o
governo imperial, como os governos republicanos apresentaram inúmeros projetos
legislativos na tentativa de resolver a questão fundiária no Brasil, bem como
regularizar as ocupações de terras no Brasil. A lei da terra de 1850 foi
importante porque a terra deixou de ser um privilégio e passou a ser encarada
como uma mercadoria capaz de gerar lucros. O objetivo principal era corrigir os
erros do período colonial nas concessões de sesmarias. Além da regularização
territorial, o governo estava preocupado em promover de forma satisfatória as
imigrações, de maneira a substituir gradativamente a mão de obra escrava. A lei
de 1850, regulamentada em 1854, exigia que todos os proprietários providenciassem
os registros de suas terras, nas paróquias municipais. Essa lei, porém,
fracassou como as anteriores, porque poucas sesmarias ou posses foram
legitimadas, e as terras continuaram a serem adquiridas sem o controle do
estado, e ao arrepio da lei, através de documentação forjadas. Outro fator que
levou ao fracasso da aplicação da lei foi o desinteresse das elites dominantes,
políticas e econômicas, constituídas em sua maioria por fazendeiros,
confirmando a tradição latifundiária do Brasil. Em Paracatu, houve uma corrida
dos donos e ocupantes de terra no município, junto ao Registro Paroquial de
Terras da Matriz de Santo Antônio, cujo responsável era o vigário Miguel Arcanjo
Tôrres. A leitura atenta do livro de registros paroquiais entre 1854 e 1857,
evidencia a presença de grandes proprietários, cuja posse da terra vinha desde
os tempos coloniais e dos descobertos do ouro, bem como a fragmentação de grandes
propriedades em glebas apossadas pelos herdeiros, e por terceiros adquirentes
dos direitos destes mesmos herdeiros. A falta de registros e de titulação das
terras é evidente, o que comprova o fracasso da lei. Apresentamos abaixo uma
relação de alguns proprietários com sobrenome de famílias mais conhecidas até
os dias atuais, e as respectivas fazendas ou glebas. A lista é enorme, e embora
as folhas do livro estejam desordenadas dificultando a pesquisa, é possível
realizar a leitura dos documentos. Os interessados em mais detalhes como a
localização e divisas, extensão, etc. poderão consultar o livro no site do
Arquivo Público Mineiro, no link disponibilizado no final deste artigo.
-
Ana Antônia Santiago (Loureiro) – senhora e possuidora da fazenda Brocotó,
arrematada em juízo; antiga sesmaria que pertenceu ao coronel Teodósio Caetano de
Morais e a Domingos José Pimentel Barbosa;
- Antônio Avelino Pereira de Castro –
senhor e possuidor da fazenda Santa Rita, com outros herdeiros;
- Antônio Constantino Lopes de Ulhoa –
senhor e possuidor da fazenda denominada Lages, de grande extensão, comprada
aos seus finados pais;
- Coronel Antônio Dantas Barbosa – senhor e
possuidor da fazenda Alferes das Éguas;
- Ana Izabel Carneiro Leão – senhora e
possuidora do sítio do Neto (antiga sesmaria), que pertenceu aos seus pais
Antônio Neto Carneiro Leão e Ana Maria Lemes;
- Antônio Loureiro Gomes – senhor e
possuidor da fazenda Babão;
- Antônio Mendes Santiago – senhor e
possuidor da fazenda Escuro Pequeno;
- Antônio Pinheiro da Silva – senhor da
fazenda Crioulas;
- Bernardo Belo Soares de Sousa – senhor
e possuidor do sítio Moinho, às margens do córrego Rico;
- Benedito Barbosa de Brito – senhor e
possuidor da fazenda Taboca;
- Dr. Bernardo de Melo Franco – senhor e
possuidor da fazenda Carapinas, às margens do rio Preto;
-
Carlos Firmino Pereira de Castro – senhor e possuidor da fazenda Santo Antônio;
- Caetano Rodrigues Horta – senhor e
possuidor da fazenda Buraco;
- Domingos Pereira da Silva e demais
herdeiros – possuidores da fazenda Estiva;
- Ten. cel. Domingos Pimentel de Ulhoa –
senhor e possuidor da fazenda Santo Antônio, às margens do rio Paracatu, antiga
sesmaria que pertenceu ao capitão-mor Domingos José Pimentel Barbosa. Dentro
das divisas ficavam os lugares denominados Santo Antônio, Forquilha,, Olhos
d’Água, Conceição, etc.;
Possuidor ainda da fazenda Guerra, chácara Batista, bem como de inúmeras glebas de terras em outras fazendas,
adquiridas por compra;
- Eugênio Freire de Andrade – senhor da
fazenda Carrapato;
- Fernando Pacheco Franco – senhor e
possuidor da fazenda Barra da Égua, bem como de outras glebas indivisas;
-
Florinda Rodrigues da Silva – senhora e possuidora das fazendas Patrimônio e
Pouso Alegre;
- Francisco Carneiro de Mendonça –
senhor e possuidor da fazenda Monjolos no subúrbio da cidade;
- Comendador Francisco de Paula Carneiro
de Mendonça – senhor e possuidor da fazenda Trombas,
distrito de Buritis, e dos Couros (atual Formosa), província de Goiás, bem como
da fazenda Conceição; possuidor de fazendas no distrito dos Alegres e em Patrocínio, Minas Gerais;
- Francisco de Paula Ribeiro – senhor da
fazenda Barreirinho no subúrbio da cidade;
- Francisco de Paula e Sousa – senhor dos sítios Soares e Leitão;
- Geraldo Gomes Camacho – senhor da
fazenda Cedro;
- Herdeiros de cel. Eduardo Antonio
Roquete Franco – fazenda Boa Sorte;
- Herdeiros do ten. cel. Joaquim Antonio
Roquete Franco – sítio do Motta e chácara das Posses;
- Herdeiros do cel. Joaquim Pimentel
Barbosa – glebas nas fazendas Engenho Velho, Boa Esperança, Buritis, etc.;
- Herdeiros do cel. Messias dos Reis
Calçado – fazendas do Tombador, Santo Aurélio, Capão e Gouveia;
- Hermenegildo Francisco de Carvalho
(sogro de Joaquim Pinto Brochado) – possuidor da fazenda Vargem Bonita,
distrito de Rio Preto;
- Luís de França Pinheiro – senhor e
possuidor de glebas nas fazendas Santa Rosa e Bezerra;
- João Alves de Souza – senhor da
fazenda Buritis, às margens do rio Paracatu;
- João Baptista da Costa Pinto, e demais
herdeiros seus cunhados, senhores das fazendas Barreiro, Boqueirão, Forquilha e
Sítio, que pertenceram a Manoel Alves Ribeiro e sua mulher Romana Joaquina de Ulhoa;
- João José de Santana – senhor e
possuidor das fazendas Moura, Pereirinha e São Marcos;
- João de Pina e Vasconcelos –
senhor e possuidor das fazendas Carvalho e Gravatá;
- João Rodrigues – senhor da fazenda São
José (Barra da Égua);
- João Severino Botelho – glebas na
fazenda de Estevão de Sousa;
- Joana de Melo Álvares Meireles (viúva
de Joaquim Alves Meireles) – senhora de glebas na sesmaria Dona Rosa e
Traíras;
- Joaquim de Sá Guimarães – senhor da
fazenda Tapera;
- Joaquim de Melo Albuquerque – senhor e
possuidor da fazenda Córrego Rico; herdeiro com as irmãs da fazenda São Braz;
- Cel. José Antonio Dantas Barbosa –
senhor e possuidor da fazenda Carneiro;
- Dr. José de Melo Franco – senhor e
possuidor da fazenda Tapera (distrito de Rio Preto), e uma chácara em São Domingos;
- Ten. José Martins Ferreira – senhor e
possuidor das fazendas Cabo, Canabrava (Rio Preto), e São Pedro;
- Josefa Emília Carneiro de Rezende
(viúva do major José de Rezende Costa) – senhora e possuidora das fazendas “Fala Verdade”(com escritura passada a José de Rezende Costa em 08/01/1840 comprada aos herdeiros do coronel Antonio da Costa Pinto), Mimoso, São Luiz (São Pedro), Rocha;
- José Severino Botelho – possuidor de
glebas nas fazendas Buritis, Santa Izabel, e Escuro;
-José Thomas Pimentel Barbosa - glebas na
fazenda Engenho Velho;
- Júlio César Souto – senhor da fazenda
Buritis (gleba);
- Justino Batista Roquete Franco –
possuidor de fazendas em glebas das sesmarias Santo Antônio e Olhos d’Água da
Forquilha;
- Justiniano de Melo Franco – senhor e
possuidor da fazenda Bom Sucesso;
- Manoel Alves Ribeiro – senhor e
possuidor de fazenda em gleba da fazenda Curral do Fogo;
- Maria Alves Pereira e filhos –
possuidores da fazenda Sucuri ou Sicuriú, por compra feita aos finados ten. cel. Sancho Lopes de Ulhoa e sua mulher;
- Maria Bazília Roquete (viúva do Capitão
Manoel Pacheco de Carvalho) – senhora e possuidora das fazendas Retiro das
Éguas, Capão, Conceição do Mato Grosso, e Bom Sucesso (rio Paracatu);
- Margarida Pimentel Soares de Sousa –
senhora do sítio Tapera e de glebas na fazenda Landim;
- Mariana Eufrásia de Jesus (viúva de
Ignácio Carneiro de Mendonça) – senhora e possuidora da fazenda as Nascentes das Vazantes;
- Vigário Miguel de Arcanjo Torres –
senhor e possuidor da chácara da Água Limpa;
- Manoel Ferreira Albernaz – senhor e
possuidor da fazenda da Capetinga;
- Pedro Antônio Gonçalves da Cruz –
senhor e possuidor da fazenda Maneta;
- Sabino de Moura Brochado – senhor e
possuidor da fazenda Deus me Livre;
- Dr. Teodósio Manoel Soares de Sousa –
senhor e possuidor da fazenda (sesmaria) do Landim de Santa Izabel, bem como da
fazenda Gado Bravo (distrito de Rio Preto).
Fontes: Arquivo Público Mineiro – www.siaapm.cultura.mg.gov.br
>> Documentos públicos >> Repartição especial de terras públicas TP
1854-1877 >> Palavra Chave – Paracatu;
Artigo – A lei de terras de 1850 e a
reafirmação do poder básico do estado sobre a terra. Autor: José Luiz
Cavalcante. Revista Histórica, edição de 02 de Junho de 2005. Arquivo Público
de SP.
(disponível online)
Brasília, maio
de 2012.
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