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VILA DE PARACATU DO PRÍNCIPE - A DISPUTA PELO PODER ENTRE UM LUSÍADA E UM FILHO DA TERRA



 
Texto: José Aluísio Botelho



Os dois personagens que descreveremos abaixo, de forma resumida, foram os principais potentados da Paracatu na primeira metade do século dezenove. Travaram intenso embate político na luta pelo domínio do poder na então Vila de Paracatu do Príncipe (que belo nome), seja entre eles ou através de seus prepostos, que se alternavam na ocupação dos cargos públicos relevantes para a consolidação desse mesmo poder. Descendem deles inúmeras e importantes famílias paracatuenses, de onde brotaram filhos ilustres.


O filho da terra


Padre Joaquim de Melo Franco. Nascido em 1780, pouco menos, no ainda Arraial de São Luiz e Santana das Minas de Paracatu.

Já no início do século XIX, Joaquim de Melo Franco partiu para o Bispado de Olinda e Recife, em Pernambuco, ao qual era subordinada a prelazia de Paracatu à época, para habilitar e receber sua ordenação sacerdotal. Naquele tempo, as investigações de genere et moribus eram realizadas na própria paróquia de onde o habilitando era oriundo, seguindo então para o bispado, onde cursava as disciplinas obrigatórias para o exercício pleno do sacerdócio, cuja duração  levava em média cerca de dois anos.

Pois bem, pelas nossas pesquisas, em 1806, o Reverendo Joaquim de Melo Franco, ordenado Presbítero Secular da Ordem de São Pedro, já estava investido nas funções de vigário da vara, juiz de genere e de dispensas matrimoniais da freguesia de Santo Antonio da Manga da Vila de Paracatu do Príncipe.

Em 1809 é nomeado vigário provisor da dita freguesia, cargo que ocuparia ao longo de sua vida, e é feito cavaleiro da Ordem de Cristo. Nesse meio termo, constitui família como quase todos os padres de seu tempo, cuja descendência é vastíssima.  Ao mesmo tempo, passa a participar ativamente da vida política da vila. Em 1813, quando da vagância do cargo de Juiz de Fora, com a transferência do Dr. João Evangelista de Faria Lobato, que fora nomeado em 1808, bem como do Dr. José Gregório de Moraes Navarro, da ouvidoria da Comarca do Rio das Velhas, para a ouvidoria da Comarca do Rio das Mortes em 1811, assumiu o padre Melo Franco a função de Juiz de Fora interinamente até a chegada do novo ocupante do cargo em novembro do mesmo ano.

 Nota: “A despeito de todos os equívocos que abriga em seu livro “Memória Histórica”, Olímpio Gonzaga, errou duas vezes ao citar o vigário Melo Franco como Ouvidor Geral da Vila após a saída do Dr. Navarro em 1811. Primeiramente, o cargo de Juiz de Fora naquela ocasião era exercido, como já dissemos, pelo Dr. João Evangelista de Faria Lobato; segundo, o cargo de Ouvidor só existia na cabeça de Comarca, o que não era o caso de Paracatu, subordinado a Ouvidoria da Comarca do Rio das Velhas, com sede em Sabará. Segundo, Olímpio Gonzaga em seu livro acima referido, à pagina 25, diz que o Dr. José Gregório de Moraes Navarro deixou o cargo em dezembro de 1812. Ora, nesta data o Dr. Navarro já era falecido, o que pode ser comprovado pela existência de seu inventário aberto no mesmo ano, e que está sob a guarda do Museu regional de São João Del Rei. Somente com a criação da Comarca do Rio Paracatu em 17 de maio de 1815, foi instituída a Ouvidora Geral, com alcance judiciário em todo o território da mesma, e a consequente extinção do cargo de Juiz de Fora”. Prosseguindo, em 1 de novembro de 1813, assume o último Juiz de Fora, o paulista Dr. Antonio José Vicente da Fonseca, bacharel formado em Coimbra, e que foi o responsável pela instalação da Comarca. Como as dificuldades para que os bacharéis nomeados tomassem posse era enorme, devido à distância da vila dos demais centros urbanos, assume interinamente a Ouvidoria o juiz ordinário nomeado capitão Manoel Antonio Fernandes. Posteriormente, continua o Dr. Antonio José Vicente da Fonseca, acumulando os cargos de Juiz de Fora (embora extinto pela lei que criou a Comarca, o cargo continua sendo exercido e remunerado) e de Ouvidor Geral, até a chegada do primeiro titular nomeado para a função, o bacharel formado em Coimbra, Dr. Lúcio Soares Teixeira de Gouveia, natural de Mariana, que tomou posse em 13 de janeiro de 1820, ou seja, quatro anos depois da criação da comarca.

 O padre sempre travou o embate político com os Pimentéis Barbosa, a outra família dominante do lugar, e quiçá, muito mais poderosa economicamente, nomeando parentes e amigos nos cargos públicos, e/ou  elegendo-se e os correligionários para os cargos de vereança, bem assim indicando-os para as funções judiciárias relevantes. Ilustra bem esta tese, a trajetória de um sobrinho do vigário Joaquim de Melo Franco, Francisco Antonio de Assis*. Segundo um documento por nós compulsado, em que ele solicita ao Príncipe Regente a Mercê da Ordem de Cristo, datado de 1824, ele declara que desde 1814, tem sido empregado no Serviço Público, sem interrupções, acumulando dez tesourarias (pasmem), tais como da Câmara, das Décimas de Heranças e Legados, das Carnes Verdes, das Décimas de Prédios Urbanos e dos Escravos Ladinos, das Sizas etc.; foi também o responsável pelas homenagens póstumas a Rainha D. Maria I, bem assim das comemorações da coroação de Dom João VI; em 1820 foi nomeado juiz ordinário, e, por fim, recebe a honraria de Cavaleiro da Ordem de Cristo em 1824. Mas, sua trajetória não para por aí, porque iremos encontrá-lo como vereador já nas décadas de 1830-40, ocupando inclusive a Presidência da Câmara.

 A influência do padre Joaquim de Melo Franco perdurou até o fim de sua vida, ou seja, até setembro de 1842, ano de sua morte. Nessa ocasião, os filhos já haviam retornado da Europa, aonde receberam formação aprimorada, e assumiram as lides política em substituição ao pai, na Paracatu elevada a cidade em 1840. A partir daí, luta pelo poder político ganha novo fôlego e prossegue até a proclamação da república em 1899, aonde irá ocorrer nova renovação nos quadros políticos antagônicos, e o subsequente aparecimento de novos personagens.

*Uma digressão:

 Francisco Antonio de Assis foi uma figura polêmica e contraditória na política paracatuense, e deveria ser mais bem estudado pelos pósteros. Ordenou-se padre já na idade adulta, deixou uma filha, e faleceu em 09/02/1944. Senão vejamos: Durante o movimento pré independência, a política na vila de Paracatu do Príncipe, foi marcada pelo autoritarismo de Francisco Antonio de Assis, citado como o sobrinho do padre Melo Franco, e seu protegido.

 Já na ocasião da eleição do Governo Provisório mineiro, segundo seu adversário político coronel Antonio da Costa Pinto, que ocupava interinamente a Ouvidoria, ele procurava “com todo empenho logo que chegaram aqui os Eleitores Paroquiais, inquietar os seus espíritos e movê-los a que se unisse para se criar nesta Vila um Governo Provisório. No projeto seria ele o Presidente, e com as suas seduções e convites particulares que fazia a alguns Oficiais de Milícias, ia causando uma grande revolução que felizmente se atalhou por falta de união”. Ou seja, ele tinha o objetivo de criar um governo independente do governo central.

O contraditório nesta assertiva é a declaração do ex-ouvidor da comarca, Dr. Lúcio Soares Teixeira de Gouveia, datada de 1824 no Rio de Janeiro, defendendo o personagem em questão, que transcrevemos abaixo: “Eu, Lúcio Soares Teixeira de Gouveia, oficial da Imperial Ordem do Cruzeiro, cavaleiro da de Cristo, Desembargador da Bahia em exercício no lugar de Juiz de Fora desta Corte, atesto que Francisco Antonio de Assis, sendo eu Ouvidor da Comarca de Paracatu no ano de mil oitocentos e vinte e um, concorreu muito por minha intimação para que não fosse avante um partido anárquico, que ali apareceu, e que pretendia instalar ali a força um Governo Provisório, desmembrando aquela comarca da Província de Minas Gerais, o que, com efeito, não foi avante pelas cautelas que tomei, e nas quais ele teve grande parte”. Segue o reconhecimento da assinatura e firma em Pública Forma. Com a palavra os novos historiadores.



O lusíada



Capitão mor Domingos José Pimentel Barbosa. Nascido em 1765, pouco mais ou menos, na Vila de Prado de São Miguel, Vila Verde, distrito de Braga, Portugal.

O capitão mor Domingos José Pimentel Barbosa nos dá notícia de sua presença em Paracatu, em 1787, quando localizamos um recibo de transporte de ouro em pó da Intendência de Paracatu para Sabará, emitido em seu nome. A partir daí a fortuna lhe sorriu, pois no período de cerca de vinte anos são incontáveis as emissões destes documentos nominais a ele, com quantidades consideráveis de ouro medidas em oitavas de ouro. Descobrimos, inclusive, um recibo referente ao donativo voluntário oferecido por ele a Sua Alteza Real em 1805, com a quantia de 1959 oitavas e ¾ de ouro em pó, equivalente a aproximadamente 7024 gramas. Foi ele realmente possuidor de abastada fortuna, já no início do século dezenove, o que permitiu que ele exercesse enorme influência política e social na Vila de Paracatu, a despeito de sua pouca instrução.

Em 1798, sua trajetória política e social inicia-se com concessão de uma carta-patente de Capitão de Milícias do Continente de Paracatu, pelo Governador geral da Capitania Bernardo José de Lorena. Em 1802, elege-se vereador da Câmara na sua segunda legislatura, cargo que ocuparia seguidas vezes até 1920. Nesse ínterim, em 1814, é nomeado Capitão mor da Vila de Paracatu do Príncipe, cargo de extrema honraria e de poder político. O botânico austríaco Emmanuel Pohl, em sua estada na Vila, descreve que o respeito da população por ele era tão grande, que ao passar em frente a sua residência, tiravam o chapéu fazendo-lhe reverência, gesto só comparável na Europa, como costume, ao passar diante das igrejas. Ainda exerceu outros cargos administrativos, e ocupou interinamente a Ouvidoria em 1823, e foi o coordenador dos festejos da Independência; recebeu a mercê de cavaleiro da Ordem de Cristo; seu último cargo público foi uma nomeação para juiz municipal e de órfãos, por ocasião da revolução Liberal de 1842; faleceu em 1844 aos 80 anos.

O capitão mor Domingos, a meu sentir, tinha aliados mais poderosos que os do vigário. Tinha como correligionários as famílias Costa Pinto, representada pelo Coronel Antonio Costa Pinto, cujo filho do mesmo nome, bacharel em Coimbra e no Largo do São Francisco (iniciou em uma e terminou os estudos na outra), presidente de Minas e Ministro do Supremo do Império; os Carvalhos, Soares de Sousa, Carneiro de Mendonça, os Roquete Franco etc. todas aparentadas entre si por laços do matrimônio.

Da mesma forma e conduta do padre Melo, também na década de 1810, o capitão Domingos, introduz paulatinamente seu filho Joaquim Pimentel Barbosa na vida pública da vila, inicialmente como escrivão da Câmara, e posteriormente na vereança e no judiciário. Em 1825 ele obtém sua primeira honraria de cavaleiro da Ordem de Cristo, e gradativamente, vai acumulando, cargos e postos no judiciário e no poder militar da vila: juiz ordinário em 1832, ajudante, capitão e coronel da Guarda Nacional, e por fim, em 1843, pelos serviços prestados durante a Revolução Liberal de 1842, é agraciado com sua segunda honraria, a Imperial Ordem da Rosa no grau de Comendador.

O Comendador Joaquim Pimentel Barbosa, não teve a educação esmerada dos filhos do Padre Melo Franco na Europa. Permaneceu no sertão, educado nas ótimas escolas particulares então existentes na vila, foi o suficiente para suas lides e embates políticos. Eleito para a primeira legislatura da Assembleia Provincial em 1835, representando a comarca, lá permaneceu até a quinta legislatura. Sua trajetória pública e terrena se finda em 1853, ocasião de sua morte no Rio de Janeiro. Foram seus substitutos na política de Paracatu, seu filho natural, o médico benemérito Dr. Joaquim Pedro de Melo, e seu sobrinho Coronel Domingos Pimentel de Ulhoa.

O desfecho desta história é amplamente favorável a Paracatu, que só teve a ganhar com a enormidade de filhos ilustres que advieram destes dois pioneiros, que muito contribuíram no aprimoramento tanto da política, como da cultura de sua Aldeia e do Brasil. Não é à toa, que Paracatu foi sempre considerado a Atenas Mineira, pela intelectualidade de antanho e que perdurou décadas a fio.


Fontes:

1 – Arquivo do autor;

2 – Processos de Aplicação Sacerdotal de Padres paracatuense no início do século XIX;

3 – Cartas Patentes, Arquivo Público Mineiro;

4 – Assis, Francisco Antonio de. Documento Biografias: requerimento de mercê para habilitar a Ordem de Cristo, 1824; acervo da Biblioteca Nacional do Brasil;

5 – Arquivo Público Mineiro, documentos diversos, criação da comarca, atos administrativos, nomeações e posses etc.


Postado por José Aluísio Botelho. Abril 2015.

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A seguir, alguns destes textos:

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