DR. JOSÉ GREGÓRIO DE MORAIS NAVARRO

Por José Aluísio Botelho
Biografia e Genealogia
O Dr. José Gregório de Moraes Navarro teve uma relação umbilical com Paracatu, como
veremos adiante. Natural de Pitangui, formou-se em direito na Universidade de Coimbra em 1783, e fez leitura de bacharel em 28/04/1784. Pouco se sabe sobre a trajetória deste magistrado na Minas Gerais do final do século dezoito e início do dezenove: falta documentos. Por isso apresentamos esta singela biografia de um homem com ideias progressistas e modernizadoras.

Carreira na magistratura: nomeado para o cargo de juiz de fora da vila de Távira em 1786, cidade da região do Faro, Portugal, não exerceu a função e retorna a sua pátria. No Brasil, torna-se desembargador da relação do Rio de Janeiro, mas foi um dos raros casos em que não exerceu a função, porque estava a serviço da magistratura na capitania de Minas Gerais; em 12/04/1787 toma posse como juiz de fora de Cachoeira com predicamento de cabeça de comarca; posteriormente assume o cargo de ouvidor da comarca do Rio das Velhas, com sede na vila de Sabará, onde passa a residir. Em 1798 foi nomeado juiz de fora, e encarregado de instalar a Vila de Paracatu do Príncipe, acumulando ambas as funções até 1808.

Documentos (trechos):

“Por Alvará de 20 de Outubro de 1788, pelo qual o Príncipe Regente em nome de sua majestade a Rainha Dona Maria I, foi servido erigir em Vila o Arraial de Paracatu, e criado o lugar de Juiz de Fora, para o qual fora nomeado o bacharel José Gregório de Moraes Navarro Leme, encarregado de instalar a vila, ato que se celebrou em cerimônia solene a 18 de Dezembro de 1799, naquela vila”.

"Por Provisão de 20/04/1799 pela qual Sua Majestade foi servido encarregar o mesmo Ministro da criação desta vila, e em cumprimento de tudo tomou o dito Ministro posse do dito lugar para servir por tempo de 3 anos. Eu Manoel da Costa Cardozo, escrivão público judicial e notas o escrevi.”

“Auto de posse do Doutor José Gregório de Moraes Navarro, do lugar de Juiz de Fora do Cível, e Crime, e Órfãos desta vila com graduação de corregedor como criador do mesmo lugar – 14/12/1799.” 

Aos dezoito dias de dezembro do dito ano, o Dr. Navarro instalou a Câmara de vereadores, sendo eleitos seis vereadores, três titulares e três suplentes para um mandato de um ano, bem assim o procurador da mesma, todos escolhidos entre os mais velhos habitantes do antigo arraial. Nos meses subsequentes, procurou o juiz de fora, consolidar as estruturas político-administrativas da nova vila do Paracatu do Príncipe, bem como seus limites.

É importante salientar, que o ouvidor Navarro, residia em Sabará onde administrava a ouvidoria da comarca do Rio das Velhas, e só esporadicamente se deslocava até a vila de Paracatu do Príncipe, para dirimir questões jurídicas que necessitava de um juiz letrado, no caso o juiz de fora, que como o próprio nome indica, não residia no seu local de atuação. Ele também tinha como função presidir as reuniões da câmara, mas, como, via de regra, estava ausente, era invariavelmente substituído pelo vereador mais velho.

Em 1808, ele solicita licença para tratamento de saúde no Rio de Janeiro, prorrogado em 1809, sendo seu substituto o Dr. João Evangelista de Faria Lobato, futuro senador do império durante o segundo reinado.

Por fim, o Dr. José Gregório de Morais Navarro foi designado e tomou posse em 23/8/1811 do cargo de ouvidor geral e corregedor da comarca do Rio das Mortes, sediada em São João Del-Rei, onde faleceu em 1812.

O Dr. Navarro era, sem dúvida, um homem à frente de seu tempo: mesmo ocupando cargos de governança, rebelou-se contra os altos impostos cobrados pela coroa portuguesa, que ele julgava responsável pela falta de povoamento e de desenvolvimento do sertão mineiro e da pobreza de seus habitantes: leia mais AQUI. E também, ao se revelar um ambientalista precursor dos nossos ecologistas atuais, preocupado com as práticas devastatórias na exploração da terra, matas e rios, como se pode depreender em seu pequeno e fascinante livro de vinte páginas apenas: “Discurso sobre o Melhoramento da Economia Rústica no Brasil”, editado em Lisboa em 1799. Na página 7 do livreto, o autor, conceitualmente, discorre e faz reflexões sobre a terra e seu maior predador, cujo trecho transcrevemos:

“De todos os elementos que Deus criou para glória Sua, e para utilidade dos homens, nenhum é certamente mais digno de contemplação do que a Terra, Mãe comum de todos os viventes. Ela nos faz ainda hoje o mesmo agasalho que fizera aos nascidos no princípio do mundo. Nem a multidão imensa de famílias que a tem habitado, nem a terrível inundação e naufrágio que ela sofreu com todos os seus filhos criminosos, nem as diversas e espantosas revoluções que a tem muitas vezes quase lançado fora do seu eixo, nem a longa sucessão dos séculos que tudo muda e consome, são capazes de esterilizar o gérmen fecundo de sua fertilidade. Ela será sempre, até o fim do mundo, tão liberal e benéfica como foi no princípio.... apesar da ingratidão dos homens, que parece que trabalham continuamente para destruir e aniquilar as suas naturais produções, e para consumir e enfraquecer a sua primitiva substância.”

Ler o livro AQUI

Análise crítica do livro AQUI

Fidalgo da casa real com brasão de armas, o Dr. José Gregório de Moraes Navarro Leme era descendente das importantes famílias paulistas dos Lemes, Alves Preto, Navarro Antas e Oliveiras Gagos. 

(Reprodução)

(Reprodução)

GENEALOGIA (subsídios)

Pais: Capitão João de Moraes Navarro, natural de Pitangui, onde nasceu em 1721, e de Ângela Cordeiro Soares de Oliveira, também natural dali, filha de Gonçalo Ribeiro Nilo e de Ana Moreira Cordeiro;

Notas: 1 João de Moraes Navarro casou segunda vez por volta de 1760 com Clara Maria da Silva, filha de Manoel da Silva Fonseca e de Catarina Sodré Sandoval (Arias, Aguirres e Sodrés), sem descendentes conhecidos;

2 com a criação da capela de São Gonçalo do Pará, termo de Pitangui em 1766, foi nomeado capitão de ordenanças da dita capela, obtendo carta patente em 1769. Foi também capitão da Companhia de Infantaria Auxiliar do distrito de Itapecerica e Serra Negra do Campo Grande de Bambuí, de que era Mestre de Campo Inácio Correia de Pamplona. Solicitou baixa do posto em 1783, em favor do seu filho João de Moraes Navarro Leme. Parece ter falecido em avançada idade: em uma Carta Patente passada em 1803 “Por se achar vago o Posto de Capitão da Companhia de Ordenança, por falecimento de João de Moraes Navarro, do distrito de São Francisco de Paula do Espírito Santo, a uma légua do termo da Vila de Pitangui (…)”, patente essa em favor de João Clemente de Moraes Navarro Leme, seu neto, empossado aos 23/11/1803.

Filhos descobertos havidos com Ângela Cordeiro Soares de Oliveira:

1 Capitão João de Moraes Navarro Leme, morador na fazenda Ribeirão de Santana na freguesia do Espírito Santo da Itapecerica (atual Divinópolis), termo de Pitangui, onde fez testamento em 06/08/1821, falecendo dois dias depois (08/08/1821): nele declara que foi casado com Maria da Conceição dos Santos Bueno, falecida em 1825 (era irmã do padre Luís Álvaro do Santos Bueno, mestre de Gramática Latina da Vila de Pitangui, falecido em 03/07/1822, filhos do alferes Jacob João dos Santos e de Helena Vieira da Fonseca), com quem teve doze filhos, porém não os nomina; descobrimos alguns deles:

1.1 capitão de Ordenanças João Clemente de Moraes Navarro Leme;

1.2 Francisco Álvaro de Moraes Navarro;

1.3 José Gregório de Moraes Navarro, testamenteiro da mãe em 1824;

1.4 Antônio Isidoro de Moraes Navarro, testamenteiro do pai;

1.5 Tenente coronel e Sargento mor Luís Álvaro de Moraes Navarro, testamenteiro do pai; foi casado com Antônia Mendes de Carvalho, com descendência;

1.6 Francisco de Salles de Moraes Navarro, tronco dos Moraes Navarro de Cabo Verde e Muzambinho, no sul de Minas Gerais;

1.7 Maria José de Faria, testamenteira da mãe em 1824; foi casada com o tenente Francisco Soares de Faria;

1.8 Francisca Júlia, testamenteira da mãe em 1824; foi casada com Joaquim de Oliveira Costa;

1.9/12…e mais 4 filhos inominados;

Notas:

1 O capitão João de Moraes Navarro Leme declara um filho natural havido quando era solteiro, de nome Estanislau, pardo.

2 Patentes: em 04/01/1778 é nomeado Alferes da companhia de Ordenanças da capela de São Gonçalo do Pará, termo de Pitangui, pelo seu pai o capitão de Ordenanças João de Moraes Navarro, então comandante da companhia;

2 Dr. José Gregório de Moraes Navarro, acima biografado, nascido em 1757 (no processo de leitura de Bacharel, datado de 1784, ele declara ter 27 anos, e ser solteiro). Sua vida pessoal é pouco conhecida: parece que viveu no estado de solteiro e sem descendentes.

Avós paternos: Capitão Manoel Preto Rodrigues, um dos povoadores de Pitangui, falecido em 22/06/1752, e de Francisca Siqueira de Moraes, filha de Antônio Leme do Prado e de sua primeira mulher Leonor de Siqueira de Moraes, falecida em 1700.

Outros filhos de Manoel Preto Rodrigues e de Francisca de Siqueira de Moraes, nascidos em Pitangui:

2 Antônio Leme do Prado, nascido em 1716;

3 Leonor de Siqueira de Moraes, nascida em 1718; casada com Antônio Ferraz de Araújo;

4 Ana Maria de Siqueira ou Oliveira, nascida em 1720; foi casada com Antônio José Maia; alguns filhos descobertos:

4.1 Alferes José Preto Rodrigues, casado com Angélica Maria de Jesus, com descendência;

4.2 Caetano José Rodrigues;

4.3 Arcângela Maria de Siqueira;

4.4 Manoel Preto Rodrigues;

4.5 Ana Maria de Oliveira, casada com Teodósio Soares Lousada;

5 Rita Rodrigues de Moraes, nascida em 1725; foi casada com Antônio Rodrigues Pereira;

6 Gertrudes Siqueira de Moraes, batizada na matriz do Pilar de Pitangui em 10/08/1726; casou em 1742 com seu parente José Leme da Silva, filho de Francisco Leme da Silva e de Izabel de Anhaya; deixaram descendência em Campanha do Rio Verde, sul de Minas Gerais;

Nota: segundo depreendemos da leitura da justificação do orador para se casar, os pais da noiva eram muito pobres: diz ele “porque a oradora é das principais famílias e pessoas da vila de Pitangui onde assiste, e moça muito pobre, porque seus pais não tem bens suficientes para lhe fazer dote competente para casar com pessoa de sua qualidade e igualdade…”. Alguns filhos:

6.1 Liberata Leme;

6.2 Escolástica de Moraes Navarro;

6.3 Francisca de Siqueira de Moraes;

7 José Preto Rodrigues, nascido em 1727;

8 Inácio Agostinho Preto, nascido em 1731; foi casado com Rita Pinheiro Cardoso, com descendência em Campanha e Nazareth Paulista, sul de Minas Gerais;

9 Maria de Moraes Siqueira, casada com Miguel de Faria Sodré, filho de Miguel de Faria Sodré e de Verônica Dias Leite Ferraz;

Avós maternos: Gonçalo Ribeiro Nilo e Ana Moreira Cordeiro;

Bisavós paternos: Manoel Dias Rodrigues e Ana Maria de Oliveira;

Bisavós maternos: Francisco Ribeiro Gonçalves e D. Maria Gonçalves de Souza;

Trisavós paternos: Manoel Preto e sua mulher Ana Cabral;

Tataravós paternos: Antônio Preto e Águeda Rodrigues;
Pais de Águeda Rodrigues: Gonçalo Madeira (Portugal), falecido em 1626; foi casado com Clara Parente (f. 1635), filha de Pedro Dias (Tronco).

Fontes:

1 Inventário de Manoel Preto Rodrigues in www.genearc.net;

2 Projeto Compartilhar – projetocompartilhar.org – José Leme da Silva;

3 Resgate da História – testamentos – www.http://resgatedahistorya.blogspot.com.br/;

4 Genealogia Paulista, títulos dos Moraes, Pretos, Aguirre;

5 Genealogia e Heráldica – Fontes documentais da Torre do Tombo para a história do Brasil (2004)de Luís Felipe Marques da Gama;

6 Arquivo Público Mineiro – Secretaria do Governo Colonial – Patentes e Nombramentos.