POR JOSÉ ALUÍSIO BOTELHO
Desde o início da escravidão
no Brasil, ocorrida já na primeira metade do século XVI, até o fim
do império e início da república, os relacionamentos sexuais dos
senhores com suas escravas eram comuns, constantes e contínuos,
principalmente devido a falta de mulheres brancas disponíveis tanto
para o casamento, quanto para relacionamentos extraconjugais.
Portanto os homens brancos procuravam suas escravas para as práticas
sexuais, e desses relacionamentos, evidentemente, nasciam os filhos,
chamados de espúrios, bastardos, sacrílegos (quando envolviam
padres), ou naturais. A esmagadora maioria deles não eram
reconhecidos pelos pais, o que não deixou de ser um obstáculo quase
que intransponível na elaboração de genealogias no Brasil. Mas,
existiram exceções, raras é verdade, que nos permite elaborar
alguns troncos genealógicos esparsos. O reconhecimento desses
filhos, ou as pistas, ou indícios das paternidades, na maioria das
vezes se davam por ocasião dos batismos dessas crianças, podendo
também ocorrer por documentos de perfilhação e/ou nos testamentos.
Na igreja, ocorriam de três
formas: a primeira pelo reconhecimento formal, oficial com a declaração do pai da
criança assumindo a paternidade e consequentemente alforriando tanto
o recém-nascido, como a mãe do mesmo. A outra maneira, era feita de
maneira indireta, sem reconhecer a paternidade, mas deixando a pista
principal que se tornou recorrente nos livros eclesiásticos: a
alforria na pia batismal da criança, extensiva a mãe, por livre e espontânea vontade, o que
denotava um forte vínculo entre eles. Por fim, a liberdade da criança feita através de compra do recém nascido por ocasião do batismo. Muitas vezes, essas
crianças na vida adulta declaravam essas paternidades de uma maneira
ou de outra, como por exemplo, por ocasião de seus casamentos, ou
eram reconhecidas em testamentos. Por último e não menos
importante, havia a exposição da criança em casas de parentes, ou em casa de pretas forras previamente combinado, com
a diferença de que os pais desses expostos, quase nunca eram identificados documentalmente. Em algumas localidades, existiram as
chamadas “Casas da Roda”, que recebiam crianças lá deixadas
sorrateiramente pelas mães, sem necessidades se identificar: nesses
casos tanto o pai quanto a mãe jamais eram identificados. Para
ilustrar e exemplificar nossa tese, apresentamos documentos em
imagens com boa legibilidade.
1 O rico mineiro José
Pedro de Queirós alforria e reconhece a criança como filha:
2 O abastado mineiro Anacleto
Tavares de Sampaio alforria e reconhece a criança como filha:
3 O alferes Manoel Gonçalves
de Matos alforria e reconhece a criança como filho:
4 Antonio de Oliveira Ruela
alforria sem reconhecimento de paternidade:
4 João Fernandes Coelho alforria sem
reconhecimento de paternidade:
5 João de Sousa Dias, padrinho, compra
a liberdade do afilhado na pia batismal por 32 oitavas de ouro; sem
reconhecimento de paternidade:
6 Dona Marcelina da Silva alforria a criança por livre e
espontânea vontade:
7 Custódio Monteiro e Ana de Freitas alforriam a criança por livre e espontânea vontade:
8 Criança exposta: na vida adulta ela adota o sobrenome da família, Mariana de Albuquerque Rolim de Moura
Fonte: Livros paroquiais
(fragmentos) da matriz de Santo Antonio de Paracatu.
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